1- No que se refere à responsabilidade civil do Estado por condutas dos seus agentes, julgue o item seguinte.
Caso um cidadão seja atingido por disparo de arma de fogo realizado por policial civil de Sergipe, o estado poderá isentar-se da responsabilidade caso consiga comprovar culpa exclusiva da vítima.
( ) Certo
( ) Errado
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2- No que se refere à responsabilidade civil do Estado por condutas dos seus agentes, julgue o item seguinte.
A concessionária de serviço público somente pode responder subjetivamente ao dano que causar ao usuário, uma vez que se trata de um serviço não prestado diretamente pelo Estado.
( ) Certo
( ) Errado
3- A respeito da administração pública direta e indireta e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.
Caso a vítima tenha, de alguma forma, concorrido para a ocorrência do evento danoso, a responsabilidade civil do Estado será afastada.
( ) Certo
( ) Errado
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4- A respeito da administração pública direta e indireta e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.
A vedação de constituição de empresa pública com finalidade genérica está em consonância com o princípio da especialidade.
( ) Certo
( ) Errado
5- A respeito da administração pública direta e indireta e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.
A desconcentração administrativa caracteriza-se pela divisão de competências entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica de direito público.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito:
1- C
2- E
3- E
4- C
5- C
ATENÇÃO!
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